Sancionada Lei que cria o 'Banco de Emprego para a Juventude'

O programa é destinado a jovens entre 14 e 29 anos que estejam cursando ou tenham concluído o ensino fundamental ou médio

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, sancionou a Lei nº 7.463, de 1º de agosto de 2025, que autoriza a criação do Banco de Emprego para a Juventude no município. Vinculada à Fundação Social do Trabalho de Campo Grande (Funsat), a iniciativa tem como principal objetivo facilitar o acesso de jovens ao mercado de trabalho, com foco especial naqueles em situação de vulnerabilidade social.

Destinado a jovens entre 14 e 29 anos que estejam cursando ou tenham concluído o ensino fundamental ou médio, o programa visa fortalecer a inserção produtiva por meio da oferta de vagas de emprego, estágios, oportunidades de aprendizagem e ações de capacitação profissional em diversas áreas.

O Banco de Emprego será responsável por cadastrar os jovens interessados, mapear vagas compatíveis com seus perfis e promover cursos voltados ao desenvolvimento de habilidades e competências para o mundo do trabalho. Além disso, a proposta prevê a articulação com instituições de ensino e empresas privadas, a fim de ampliar o número de oportunidades e fortalecer a qualificação dos participantes.

A lei também abre espaço para a formalização de convênios e parcerias com entidades privadas, que poderão colaborar tanto com a oferta de vagas quanto com a realização de programas de capacitação, incluindo apoio técnico e financeiro.

A nova legislação entra em vigor na data de sua publicação.