Secretário de saúde é afastado e PF faz operação contra fraude de recursos do SUS em MS

Outros funcionários públicos também sofreram a mesma sanção para evitar continuidade das atividades criminosas

O secretário municipal de saúde de Selvíria, Edgar Barbosa dos Santos, foi afastado da função por suspeita de desvio de recurso e fraude em procedimentos licitatórios envolvendo recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).

Ele é um dos alvos da Operação Rastro Cirúrgico, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (12). O objetivo é combater os crimes de peculato apropriação e desvio de recursos públicos.

Segundo a PF, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, sendo 6 em Selvíria, 3 em Aparecida do Taboado e 4 na cidade de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.

Além disso, foi deferida medidas cautelares de sequestro, arresto e bloqueio de bens, no valor de R$ 5 milhões de cada uma das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, bem como medidas cautelares de natureza pessoal, tais como afastamento das funções públicas e de proibição de contratar com o poder público. Ainda foram apreendidos veículos, armas, motos de grande valor e pedras preciosas.

Para evitar a continuidade de atividades criminosas, funcionários públicos foram afastados, dentre os quais se encontra o atual Secretário Municipal de Saúde do município investigado. Ademais, foi deferida medida cautelar de natureza pessoal proibindo as pessoas físicas e jurídicas envolvidas  de contratar com o poder público, em todas as esferas de governo.

Com o aprofundamento das investigações, a Polícia Federal identificou indícios de inexecução contratual, assim como superfaturamento e sobrepreço na Ata de Registro de Preço (ARP) e nos respectivos contratos administrativos. Identificou, também, a existência de múltiplos contratos administrativos, alguns deles sem publicação nos sites de transparência, contendo objetos idênticos, vigência simultânea e mesmas partes contratantes, de modo a ocasionar uma multiplicidade de pagamentos por um mesmo procedimento cirúrgico e serviço médico contratado.

Além disso, verificou-se que uma das clínicas médicas contratadas não existia de fato.