STJ nega liberdade a homem investigado por estupro contra enteada em MS

Vítima relatou que o acusado afirmava que ela seria "apenas dele" e a forçava a testemunhar atos sexuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a liberdade a J.M.D.S.V., investigado por crimes sexuais contra sua enteada durante sete anos em Mato Grosso do Sul. O Tribunal de Justiça do estado (TJMS) já havia recusado a soltura, e a defesa do acusado recorreu ao STJ.  

O ministro Messod Azulay Neto, responsável pela decisão, manteve a prisão. Ele citou trechos do depoimento da vítima, que afirmou ter sido coagida pelo acusado, que disse que ela "seria apenas dele e de mais ninguém". Além disso, o acusado a obrigava a assisti-lo se masturbar.  

O STJ considerou que não há condições para substituir a prisão por medidas cautelares, já que os autos do caso indicam riscos que justificam a manutenção da custódia. Não foi identificada nenhuma ilegalidade no processo. A cidade onde os crimes ocorreram não foi divulgada, devido ao sigilo do caso.

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