MPF apura denúncia sobre falta de emissão de Declaração de Nascido Vivo em Corumbá

Procuradora converteu em Inquérito Civil o procedimento que investiga denúncia feita pelo cacique da aldeia Uberaba

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) apura denúncia contra a prefeitura de Corumbá por suposta omissão no fornecimento da Declaração de Nascido Vivo (DNV) a crianças indígenas da etnia Guató, nascidas na aldeia Uberaba.

A denúncia foi apresentada ao órgão ministerial pelo cacique da comunidade, que relatou dificuldades enfrentadas pelas famílias para obter o documento. A procuradora da República Aline Morais Martinez dos Santos, que já conduzia um Procedimento Preparatório sobre o caso, decidiu converter a apuração em Inquérito Civil.

Como medidas preliminares, a procuradora determinou a requisição de provas e diligências para melhor apuração dos fatos relatados. O caso segue tramitando no MPF.

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