TV 3.0: Modernização da televisão aberta no Brasil é regulamentada

A transição será escalonada, com cobertura iniciando pelas capitais e se estendendo a todo o país ao longo de até 15 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (27), o decreto que regulamenta a TV3.0, a nova geração da televisão aberta brasileira, considerada “o futuro da TV no Brasil”. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros das Comunicações e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, e marca o início da modernização tecnológica do setor
 

A TV 3.0 representa um salto tecnológico para a radiodifusão brasileira. Baseada no sistema ATSC 3.0, essa nova plataforma oferece integração com a internet, permitindo recursos interativos como enquetes, múltiplas câmeras e compras diretas pela tela da TV. Com investimentos na ordem de R$7,5 milhões, a iniciativa busca trazer eficiência nas transmissões, estimular a entrada de novos radiodifusores e democratizar o setor
 

O formato abre espaço para o uso de aplicativos das próprias emissoras ao invés de canais tradicionais, aproximando a experiência da TV dos serviços de streaming.

A tecnologia oferece suporte para transmissões em 4K e até 8K, com paleta de mais de um bilhão de cores, som imersivo e taxa de quadros maior de até 60 imagens por segundo, com possibilidade de dobrar com a internet, garantindo imagens mais realistas e fluidez, especialmente em conteúdos de ação, como esportes.

Como funcionará

O sinal será transmitido de forma aberta, sem necessidade de internet para exibição convencional. A conexão será exigida apenas para os recursos interativos. A mudança será gradual: as primeiras transmissões devem ocorrer até a Copa do Mundo de 2026, com conclusão da fase preparatória ainda em 2025.

Estimula-se ainda mais a inclusão digital, com a possibilidade de uso da TV3.0 como plataforma de serviços públicos, e a criação de uma Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital, reunindo conteúdos de vários poderes diretamente na televisã.

A transição será escalonada, com cobertura iniciando pelas capitais e se estendendo a todo o país ao longo de até 15 anos.

Não será necessário trocar de aparelho imediatamente — dispositivos existentes poderão ser adaptados com caixas conversoras, e o governo pretende oferecer políticas públicas semelhantes ao programa "Seja Digital" para facilitar a adoção.
A regulamentação se apoia em estudos do Fórum SBTVD, entidade técnica com representantes da indústria, universidades e governo, que recomendou o padrão ATSC 3.0 após testes conduzidos entre 2023 e 2024