Tribunal dos EUA considera ilegais tarifas impostas por Trump
Medidas serão mantidas até outubro
30 AGO 2025 • POR Carla Andréa • 09h54Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (29), que as tarifas impostas pelo ex-presidente Donald Trump são ilegais.
A decisão, no entanto, permite que as medidas sigam em vigor até 14 de outubro, prazo estabelecido para que haja eventual recurso à Suprema Corte. As informações são da Folha de S. Paulo.
As tarifas foram uma das principais ferramentas da política externa e econômica da gestão Trump, usadas como forma de pressão política e instrumento de negociação em acordos comerciais.
Segundo o Tribunal de Apelações para o Circuito Federal dos EUA, em Washington, a lei concede ao presidente poderes amplos para agir em situações de emergência nacional, mas não inclui a prerrogativa de impor tarifas ou tributos semelhantes.
“O estatuto confere autoridade significativa ao presidente para adotar uma série de ações em resposta a uma emergência nacional declarada, mas nenhuma dessas ações inclui explicitamente o poder de impor tarifas, impostos alfandegários ou similares, nem o poder de tributar”, afirmou o tribunal na decisão, aprovada por 7 votos a 4.
Impacto no Brasil
O Brasil foi alvo inicialmente de uma tarifa de 10% e, posteriormente, de uma taxa adicional de 40%, elevando a sobretaxa a 50%, uma das mais altas já impostas.
Trump justificou a medida como resposta ao que chamou de “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em contrapartida, cerca de 700 produtos brasileiros foram isentos das cobranças.
Reação de Trump
Após a decisão, Trump afirmou, em publicação no Truth Social, que as tarifas permanecem em vigor e voltou a criticar o tribunal:
“Hoje um tribunal de apelações altamente partidário disse incorretamente que nossas tarifas deveriam ser removidas, mas eles sabem que os Estados Unidos da América vencerão no final”, escreveu.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.