Indenização de R$ 50 mil deve ser paga este mês para vítimas do Zika

De acordo com o ministro da Previdência Social, cerca de 1,6 mil crianças devem ser indenizadas no Brasil

O governo federal deve começar a pagar, ainda neste mês, as primeiras indenizações para as famílias de crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, cerca de 1,6 mil crianças em todo o Brasil têm direito à indenização de R$ 50 mil por danos morais.

Esse valor será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado entre 2 de julho deste ano e a data do pagamento.

Além da indenização, as crianças também terão direito a uma pensão especial, mensal e vitalícia, equivalente ao teto dos benefícios pagos pela Previdência Social, que atualmente é de R$ 8.157,40. De acordo com Queiroz, a expectativa é que o pagamento das pensões comece em outubro.

Os requisitos para o recebimento da indenização e da pensão estão descritos na Lei nº 15.156, de 1º de julho deste ano, e na Portaria Conjunta MPS/INSS nº 69, publicada no Diário Oficial da União em 8 de setembro.

Conforme a portaria, apenas pessoas nascidas no Brasil, com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika, terão direito aos benefícios.

A comprovação da condição de saúde será feita por meio de laudo médico, que será analisado e homologado pela Perícia Médica Federal. O pedido de indenização deve ser feito junto ao INSS, acompanhado dos documentos de identificação do requerente e do seu representante legal, além da cópia do laudo médico.

O ministro também destacou que essa é uma grande vitória das mães, que, após anos de luta, conseguiram aprovar a lei no Congresso Nacional. “Elas são muito organizadas e se comunicam entre si. Quando fui a Recife, ouvi sugestões que podem melhorar a portaria, para garantir que todos os beneficiários recebam seus direitos”, afirmou Queiroz.

Entre 2015 e 2016, o Brasil enfrentou um surto de Zika, que, além de microcefalia, provocou outros quadros neurológicos graves em várias crianças, principalmente no Nordeste, em estados como Pernambuco e Paraíba. A epidemia foi classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, mas com o tempo, a atenção à doença diminuiu, enquanto as crianças afetadas e suas famílias continuam enfrentando uma rotina difícil de cuidados especiais.