ALEMS propõe lei para combater bebidas adulteradas com metanol em MS

Projeto do deputado Junior Mochi prevê punições a estabelecimentos que armazenarem bebidas irregulares

Diante dos recorrentes casos de intoxicação causados por bebidas adulteradas com metanol no país, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai iniciar a discussão de um projeto de lei que visa coibir a circulação desse tipo de produto no Estado.

A proposta, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB/MS), prevê a proibição do estoque e armazenamento de bebidas adulteradas, responsabilizando bares, supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais pela verificação da procedência e autenticidade dos rótulos.

Caso a nova legislação seja aprovada, os locais que descumprirem as normas estarão sujeitos a penalidades que ainda serão definidas no texto do projeto. O objetivo é proteger a saúde da população e combater práticas criminosas na comercialização de bebidas alcoólicas.