Barroso anuncia aposentadoria do STF

Ex-presidente da Corte afirmou que decisão não tem relação com o cenário político atual

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), após 11 anos na Corte.

O comunicado foi feito no fim da sessão plenária, em um discurso emocionado. Com voz embargada e pausas para conter a emoção, Barroso afirmou que é hora de seguir novos caminhos e dedicar mais tempo à vida pessoal e à literatura.

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo, com mais literatura e poesia”, disse o ministro.

Ele adiantou que pretende lançar um livro de memórias e se dedicar a novos estudos. Barroso ressaltou ainda que sua decisão “não tem qualquer relação com a conjuntura política atual”, afirmando ter comunicado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o desejo de se aposentar há cerca de dois anos.

Aos 67 anos, Barroso poderia permanecer no STF até 2033, quando completaria 75 anos, idade limite para o funcionalismo público.

O ministro presidiu o Supremo nos últimos dois anos, até a semana passada, quando encerrou o mandato e passou o comando ao ministro Edson Fachin.

Durante o pronunciamento, Barroso destacou que não se arrepende das decisões tomadas ao longo de sua trajetória no tribunal.

“Todos nós aqui julgamos causas difíceis, complexas, com interesses múltiplos, e cada um procura fazer o melhor. De minha parte, diante de questões delicadas, estudei e refleti sobre a coisa certa a fazer. E fiz. Não carrego arrependimentos”, afirmou.

Trajetória

Nomeado para o STF em junho de 2013, por indicação da então presidente Dilma Rousseff, Barroso foi relator de processos de grande repercussão, como os recursos do mensalão, a restrição ao foro privilegiado e a suspensão de despejos e desocupações durante a pandemia da Covid-19.

Durante sua gestão na Presidência do Supremo, liderou o início da responsabilização dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, além de ter participado do julgamento da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.

Entre suas iniciativas administrativas, Barroso costurou um pacto pela linguagem simples, ampliou o uso de inteligência artificial na Corte e impulsionou bolsas de estudo para candidatos negros à magistratura.

Professor titular e doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o ministro é autor de diversos livros e artigos sobre Direito Constitucional, com reconhecimento acadêmico nacional e internacional.

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