Ministra Esther Dweck entregará imóveis e áreas da União para uso em MS

A destinação integra o Programa' Imóvel da Gente', que direciona bens públicos ociosos para fortalecer políticas públicas

Um pacote de 20 entregas de imóveis da União serão entregues pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck nesta sexta-feira (24/10), em Campo Grande, atendendo o Mato Grosso do Sul. Na oportunidade também será firmada a adesão do estado ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), com destaque para a implementação da Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas.

A destinação de imóveis integra o Programa Imóvel da Gente, que direciona bens públicos ociosos ou subutilizados para fortalecer políticas públicas. 

Também estarão presentes na solenidade a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o governador do estado do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, o pró-reitor de graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Cristiano Vieira, prefeitos e prefeitas de diversos municípios do estado, além de representantes da sociedade civil.

Entregas

Entre os destaques do pacote de entregas está a cessão gratuita de terreno ao município de Japorã, com área total de 3.150 m², para construção e funcionamento de duas unidades escolares de educação infantil, com capacidade total para atender até 308 crianças indígenas

A previsão é que as escolas funcionem tanto em turno integral quanto parcial, o que ajudará a reduzir significativamente o déficit de vagas na região. Outras seis entregas reforçam o ensino público superior na capital e no interior do estado.

Outro destaque é a cessão de uso gratuita ao município de Porto Murtinho/MS de imóvel (dique e terreno marginal aterrado) que será destinado à implementação de urbanização da Orla do Rio Paraguai, com a construção de estrutura permanente denominada Centro de Atendimento ao Turista. A iniciativa contribui para o papel da cidade como porta de entrada para o corredor bioceânico.

O Programa Imóvel da Gente também já destinou anteriormente no estado imóveis que reforçam a política de proteção às mulheres. O governo federal realizou a cessão gratuita de cinco terrenos urbanos, com área total de 4.632 m², para construção e funcionamento da Casa da Mulher Brasileira, que permitirá atendimento 24 horas, com equipes especializadas e espaços adequados para serviços de saúde, assistência social, segurança pública e justiça.

Também foi viabilizada a destinação de 12 terrenos, com área total de 5.440,00 m², para construção e funcionamento do Fórum da Mulher, da Criança e do Adolescente.