TJ aumenta pena de homem que degolou vítima em Dois Irmãos do Buriti

Além da pena de prisão, Ananias Martins de Oliveira deve pagar 10 salários mínimos aos sucessores da vítima

De forma unânime, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu aumentar a pena de Ananias Martins de Oliveira, condenado pelo assassinato de Soniel Silveira Luiz, ocorrido em 5 de fevereiro de 2020, por volta das 01h30, no Assentamento Paulo Freire, Agrovila VI, em Dois Irmãos do Buriti.

Inicialmente, a condenação em primeira instância estabeleceu 14 anos de reclusão em regime fechado, pelo crime previsto no art. 121, §2º, incisos II, III e IV do Código Penal, além do pagamento de 10 salários mínimos em favor dos sucessores da vítima (filhos, genitora e irmãos), a título de indenização pelos danos causados.

Inconformado com a decisão, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recorreu, requerendo aumento da pena devido ao meio cruel empregado no crime. De acordo com os autos, a vítima foi atacada pelas costas com uma faca, que ficou cravada em seu corpo. 

Durante a confusão, o assassino tentou remover a faca para desferir novos golpes, mesmo com a vítima ainda viva e agonizando. Testemunhas presentes, que participavam de uma confraternização com consumo de bebida alcoólica, tentaram conter Ananias. Mesmo assim, ele pegou outra faca na cozinha da residência e degolou a vítima, ceifando sua vida definitivamente.

Na nova dosimetria, a pena-base de 12 anos de reclusão foi ajustada. Houve um acréscimo de 1/12 da pena, compensando parcialmente a atenuante da confissão com a agravante do meio cruel, totalizando 13 anos. Em razão do motivo fútil, a pena foi majorada em 1/6, resultando na pena definitiva de 15 anos e 2 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado.

Ataque

O crime teve início durante uma pequena confraternização entre conhecidos. O réu se desentendeu com a vítima após ser flagrado dançando com a namorada de Soniel. Ao tentar encerrar o conflito e se retirar, a vítima foi surpreendida pelo réu, que sacou a faca oculta na cintura e atacou Soniel pelas costas. Outro homem conseguiu desarmar o acusado, mas ele pegou outra faca e realizou o degolamento da vítima.

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