JD1TV: Falta de remédios básicos e controlados afeta pacientes na rede pública da Capital

População relata escassez de medicamentos como Fenobarbital e Amoxicilina; farmácias não recebem reposição de controlados desde abril

Moradores de Campo Grande têm enfrentado um drama constante na hora de buscar medicamentos na rede pública. Nas farmácias das unidades de saúde, a falta de remédios controlados e até mesmo de antibióticos comuns tem obrigado pacientes a desembolsar valores altos para continuar tratamentos contínuos. No Centro Regional de Saúde (CRS) Nova Bahia, por exemplo, medicamentos como Amitriptilina e Ácido Valproico estão em falta desde abril de 2025.

O frentista Edilson Ramos, de 59 anos, é um dos que sofrem com o desabastecimento. Paciente epiléptico, ele conta que há mais de um ano não encontra o Fenobarbital, medicação essencial para o controle das crises.
“Faz tempo que não tem. Já procurei em todos os postos, desde antes das eleições de 2024. Sempre peguei pelo SUS, mas faz muito tempo que não tem. Agora, se quiser, tenho que comprar, custa uns 150 reais”, relata.

Segundo os relatos, o problema não se restringe a medicamentos de uso controlado, mas também afeta os remédios básicos, como antibióticos e anti-inflamatórios.

A diarista Luiza Souza, de 40 anos, conta que a mãe, internada por três dias na UPA Coronel Antonino com problemas pulmonares, também enfrentou a escassez de medicamentos. “Um dia que minha mãe ficou internada, eu fui buscar o remédio, o atendente nem olhou a receita, só disse que não tinha. E realmente não tinha nada, nem Amoxicilina. Quando eles dão a receita, já avisam que não tem”, afirmou. "Amoxilina não existe, só tem dipirona".

Ouça as denúncias:
 

Calamidade judicializada

O abastecimento de medicamentos na rede pública de saúde de Campo Grande é alvo de uma investigação instalada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul desde setembro de 2022, promovido pela promotora de Justiça Daniella Costa da Silva.

Em resposta encaminhada  em 16 de outubro de 2025 à 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública, a própria prefeitura reconheceu oficialmente que há desabastecimento de diversos itens essenciais utilizados pela população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS).

No documento, o município informou que a falta de medicamentos ocorreu durante a execução de um plano inicial de inventário geral quadrimestral, que previa a paralisação temporária do abastecimento para contagem total dos itens do almoxarifado.

Segundo a gestão municipal, o método se mostrou falho e, por isso, foi substituído por um inventário rotativo semanal que passou a priorizar grupos estratégicos de medicamentos, permitindo ajustes imediatos sempre que necessário.

A prefeitura também atribuiu a falta de medicamentos a problemas em processos licitatórios. Conforme a resposta ao MPMS, pregões desertos ou fracassados dificultaram o fornecimento. 

Mesmo recorrendo à compra direta ou à dispensa de licitação, modalidades autorizadas em situações emergenciais, muitos desses processos continuaram resultando em licitações desertas, o que agravou o problema.

De acordo com a gestão, todos os itens previstos para 2024 foram incluídos em processos de compra emergencial, mas sem sucesso em parte deles. Já em 2025, os produtos que novamente apresentaram falhas nas licitações estão passando por novos processos de aquisição, ainda em andamento.

Na tabela enviada ao MPMS, o município detalhou diversos medicamentos com estoque zerado no almoxarifado central, entre eles:

- Amitriptilina 25mg (sem estoque e em processo de compra);
- Biperideno 2mg;
- Diazepam 5mg;
- Fenobarbital 100mg;
- Anlodipino 5mg;
- Amoxicilina 500mg + Clavulanato 125mg;
- Bromoprida;
- Fenoterol 5mg/ml (uso interno).

A administração informou ainda que alguns desses medicamentos estão em processo de compra, enquanto outros aguardam entrega pelos fornecedores.

Sobre o processo de distribuição, a prefeitura relatou à promotoria que está utilizando fluxos internos padronizados, ainda em fase provisória, com o objetivo de garantir regularidade no abastecimento e rastreabilidade das movimentações. 

Diante das informações recebidas, a promotora Daniella Costa da Silva determinou nova diligência e solicitou que a Secretaria Municipal de Finanças encaminhe, no prazo de 10 dias úteis, informações sobre eventuais débitos com fornecedores de medicamentos.  A promotoria também requereu a discriminação dos valores devidos a cada fornecedor e a apresentação de uma relação individualizada por credor. O caso segue tramitando na  32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública.