Deputados apreciam projeto que institui data em memória das vítimas de feminicídio

O dia 16 de fevreiro passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve apreciar, em redação final, o Projeto de Lei 141/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB). A proposta institui o Dia Estadual de Luta e Memória pelas Vítimas de Feminicídio, a ser lembrado anualmente em 16 de fevereiro, data que homenageia o nascimento de Vanessa Ricarte, vítima de feminicídio.

O objetivo do projeto é preservar a memória das vítimas, conscientizar a população sobre a violência de gênero, fomentar políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio e estimular o debate nas escolas e instituições. A data passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Ordem do Dia
Em segunda discussão está em pauta o Projeto de Lei 281/2025, que autoriza o Governo do Estado a contratar crédito de até R$ 950 milhões com o Banco do Brasil para financiar projetos de desenvolvimento social e econômico.

Os parlamentares ainda votam o PL 17/2025, que inclui pneumáticos inservíveis na Política Estadual de Reciclagem, e o PL 238/2025, que define a Juruva como ave símbolo da Mata Atlântica em Mato Grosso do Sul.

A sessão plenária, aberta ao público e à imprensa, começa às 9h, e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Casa: TV ALEMS (canal 7.2 e Claro NET 9), Rádio ALEMS FM 105.5, Facebook e YouTube.