Falta de cumprimento judicial pode levar dentistas a paralisar atividades na Capital

A categoria definirá possível estado de greve em Assembleia neste sábado

Os odontologistas da rede pública de Campo Grande podem entrar em greve nos próximos dias. O Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul (SIOMS) convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para este sábado (15), na ABO/MS para decidir os rumos do movimento, após a Prefeitura não cumprir uma decisão judicial que determina o reposicionamento dos profissionais no Plano de Cargos e Carreiras.

O presidente do SIOMS, David Chadid, explica que o plano, aprovado em 2020, prometia melhorar a carreira de quem buscasse mais qualificação, como especializações, mestrado e doutorado. Com isso, muitos profissionais investiram dinheiro próprio em cursos, acreditando no compromisso da Prefeitura. "Isso melhora o atendimento para a população e valoriza o profissional. Mas esse reposicionamento nunca saiu do papel", afirma.

Segundo Chadid, o primeiro reposicionamento estava previsto para 2022 e o segundo para dezembro de 2024. Ambos não foram feitos. O sindicato entrou na Justiça e ganhou em todas as instâncias, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ).  "Não cabe mais recurso. A determinação de reposicionar os profissionais é definitiva", reforçou.

A Prefeitura foi notificada no dia 30 de setembro e teve 45 dias corridos para aplicar o reposicionamento. O prazo termina neste fim de semana e, até agora, nada foi publicado. "A partir do vencimento, passa a valer uma multa diária de R$ 1 mil aplicada diretamente ao CPF da prefeita", explicou David.

O argumento da crise financeira também não convence mais a categoria. “A Justiça já deixou claro que a situação econômica não pode impedir o direito dos servidores concursados. Esse recurso já deveria ter sido reservado lá atrás, quando a lei foi aprovada”, explica Chadid.

Ao todo, cerca de 265 odontólogos podem ser afetados. A assembleia do SIOMS deve discutir a entrada em estado de greve, que é o passo anterior à greve de fato. Nesse período, o sindicato comunica a Prefeitura, organiza uma comissão e define como ficará o atendimento para não prejudicar os serviços essenciais. “Só o estado de greve já causa impacto. Mas, neste caso, não tem mais negociação. A Prefeitura precisa cumprir a decisão”, reforça o presidente.

A reunião acontecerá no auditório da Associação Brasileira de Odontologia (ABO).

Procurada a PGM informou que a manifestação estaria dentro dentro do prazo regular, "assim que possível será comunicado".