Dino soma voto com Moraes para manter prisão de Bolsonaro

A manutenção se sustenta pela violação da tornozeleira eletrônica e a convocação de vigília em frente à casa do ex-presidente

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é analisada em plenário virtual pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), e conta com os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino para a manutenção da medida.

O modelo de julgamento no qual não há discussão entre os ministros,  se estenderá até as 20h para registro de votos. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Com a saída de Luiz Fux, única voz dissonante do colegiado, a decisão de manter Bolsonaro preso tende a ser unânime.

Primeiro a se manifestar, Moraes defendeu a manutenção da decisão. Segundo o ministro, Bolsonaro é "reiterante" no descumprimento de medidas cautelares e violou de forma "dolosa e conscientemente" a tornozeleira eletrônica.

O ministro menciona ainda que o ex-presidente confessou ter mexido no equipamento, evidenciando um "cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".

Em voto, Dino também mencionou a violação da tornozeleira e a convocação da vigília por parte do filho do ex-presidente. Disse ainda que as fugas recentes de aliados (como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro) evidenciam "profunda deslealdade com as instituições pátrias".

"Se os propósitos fossem apenas religiosos, a análise poderia ser diversa, mas lamentavelmente a realidade tem demonstrado outra configuração, com retóricas de guerra, ódios, cenas de confrontos físicos etc", afirma Dino.

Prisão
Moraes decretou a prisão preventiva do ex-presidente na madrugada de sábado (22). A violação da tornozeleira eletrônica e a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pesaram para a decisão, já que, para Moraes, indicavam planejamento de fuga. Desde sábado, Jair Bolsonaro está preso em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Em manifestação, a defesa de Bolsonaro afirmou que a violação da tornozeleira foi episódio de “confusão mental”, supostamente provocado pela interação indevida de medicamentos para soluços.

Na audiência de custódia, Bolsonaro disse ter acreditado que havia uma “escuta” instalada na tornozeleira e tentou abrir apenas a tampa do dispositivo, e não removê-lo. A defesa sustenta que o vídeo entregue pela Seape confirma a fala arrastada e confusa do ex-presidente e indica um comportamento “ilógico”, incompatível com tentativa de fuga.