STF forma maioria e mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro

O colegiado confirmou que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares e deve continuar preso

A Primeira Turma do STF formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, referendando a decisão tomada anteriormente pelo ministro Alexandre de Moraes.

Relator do caso, Moraes reiterou os motivos que o levaram a converter a prisão domiciliar em preventiva, destacando o descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas ao investigado. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, consolidando o resultado.

Segundo Moraes, Bolsonaro violou sucessivamente as restrições de uso de redes sociais e, mais recentemente, rompeu dolosamente a tornozeleira eletrônica na noite de 21 de novembro, fato confirmado em abordagem da Seape-DF e na audiência de custódia.

O ministro afirmou que a desobediência reiterada demonstra risco à ordem pública e necessidade de aplicação da lei penal.

A defesa do ex-presidente alegou que não houve tentativa de fuga e pleiteou prisão domiciliar humanitária, mas o pedido não foi analisado, pois foi prejudicado com o pedido de prisão. Com a maioria formada, Bolsonaro permanece preso preventivamente enquanto o processo segue.

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