Procon intensifica fiscalização na Black Friday para coibir "maquiagem de preços" na Capital

Operação percorre lojas e shoppings; órgão reforça transparência nas ofertas e orienta consumidores sobre direitos

O Procon de Campo Grande deu início a uma operação especial para garantir que os consumidores não sejam enganados durante a Black Friday. As equipes estão fiscalizando lojas do centro e shoppings da Capital, com foco na transparência das ofertas e no combate à chamada “maquiagem de preços”, quando comerciantes aumentam o valor dos produtos dias antes da promoção para simular descontos.

Segundo o órgão, qualquer publicidade enganosa será tratada como prática abusiva e resultará em punições. A fiscalização verifica especialmente se os produtos têm preços claros e visíveis, inclusive nas vitrines, evitando que o cliente precise entrar no estabelecimento para obter informações. Nas vendas parceladas, os lojistas devem informar preço à vista, total a prazo, valor das parcelas e juros aplicados.

Outra frente de atuação é o cumprimento da oferta: a loja é obrigada a vender o produto pelo valor anunciado, sem exceções.

Ação intensificada no dia 28

No próximo dia 28 de novembro, o Procon-CG reforçará a presença na Rua 14 de Julho, onde fiscais irão comparar preços atuais com os praticados antes da Black Friday. Qualquer indício de irregularidade será notificado imediatamente.

O superintendente do Procon Municipal, José Costa Neto, afirma que o período exige atenção redobrada.
“Estaremos lado a lado com o consumidor para impedir práticas abusivas, como a ‘maquiagem de preços’. Queremos garantir ofertas reais e transparentes. É fundamental que o campo-grandense pesquise, compare e exija seus direitos”, destacou.

Orientações ao consumidor

O Procon recomenda aos compradores:

Pesquise preços com antecedência e use ferramentas de comparação para acompanhar oscilações.

Guarde a nota fiscal, essencial para trocas e reclamações.

Em compras feitas pela internet ou telefone, lembre-se do Direito de Arrependimento, que permite desistência em até sete dias após o recebimento.

Para produtos sem defeito, a troca só é obrigatória se a loja tiver política específica.

Para itens com defeito, o prazo de solução é de 30 dias (bens não duráveis) e 90 dias (bens duráveis).

Como denunciar

Consumidores que se sentirem lesados durante a Black Friday podem registrar denúncia pelo canal 156 (opção 6) ou presencialmente na sede do Procon-CG, na Avenida Afonso Pena.