Posse de governador em MS passará para 6 de janeiro

Mudança alinha Constituição Estadual à regra federal e já vale para os eleitos em 2026

A posse do governador e do vice-governador de Mato Grosso do Sul passará oficialmente para o dia 6 de janeiro. A nova data foi definida pela PEC 1/2025, aprovada em primeira votação no plenário da Assembleia Legislativa.

A proposta, apresentada pelo deputado Zé Teixeira e coassinada por outros dez parlamentares, altera o artigo 88 da Constituição Estadual para adequá-lo à Emenda Constitucional nº 111/2021, que já estabeleceu o mesmo calendário para todo o país. Com isso, os eleitos no pleito de 2026 tomarão posse em 6 de janeiro de 2027, mantendo o mandato de quatro anos.

Segundo Teixeira, a mudança segue o princípio da simetria, que orienta estados e municípios a adotarem regras equivalentes às previstas na Constituição Federal.

O texto agora será analisado pela Comissão Especial de Reforma Constitucional antes de retornar ao plenário para a segunda votação. A responsabilidade pela posse continua sendo da Assembleia Legislativa, conforme previsto na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Casa.