Consumidora é indenizada em R$ 3 mil após comprar bombons estragados em MS

Empresa também deverá pagar R$ 22,99 por danos materiais e R$ 1.500,00 em honorários advocatícios

Uma consumidora de Mato Grosso do Sul foi indenizada em R$ 3.000,00 por danos morais após comprar bombons que estavam estragados e causaram-lhe mal-estar. A decisão, que manteve a condenação da empresa fornecedora, também incluiu o pagamento de R$ 22,99 por danos materiais e R$ 1.500,00 em honorários advocatícios.

O Tribunal rejeitou a defesa da empresa, que alegava falhas de armazenamento por parte da consumidora, e reafirmou a responsabilidade do fornecedor pelo defeito do produto.

O caso teve início em maio de 2024, quando a consumidora comprou duas caixas de bombons e, ao consumi-los, percebeu um sabor desagradável e sinais de que o produto estava impróprio para consumo. Ela registrou o ocorrido com fotografias e apresentou a nota fiscal, comprovando que o chocolate não estava adequado para o consumo.

Em primeira instância, o valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00, mas a empresa recorreu, alegando que a alteração do produto poderia ter ocorrido devido a falhas de armazenamento feitas pela própria consumidora.

No entanto, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul rejeitou essas alegações e afirmou que a responsabilidade do fornecedor é objetiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O relator do caso, desembargador Marcelo Câmara Rasslan, destacou que o ocorrido ultrapassou o "mero aborrecimento" e configurou, de fato, dano moral, devido à repulsa e ao desconforto causados pela ingestão de alimentos impróprios.