Alcolumbre cancela cronograma da sabatina de Jorge Messias

A decisão do presidente do Senado ocorreu por falta de envio formal dos documentos da indicação ao STF pelo Executivo

O cronograma em que estava programado a sabatina do advogado e atual ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, foi cancelado pelo presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, por considerar que houve omissão do Poder Executivo no envio da documentação necessária para iniciar o processo.

Alcolumbre anunciou, na terça-feira (2), o cancelamento do calendário anteriormente divulgado para a análise do indicado do presidente Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o senador, a ausência de encaminhamento formal da mensagem presidencial representa “omissão de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo”, algo que classificou como grave e sem precedentes, além de interferir no cronograma da sabatina, prerrogativa exclusiva do Legislativo. Para evitar alegações de vício regimental, afirmou que tanto a Presidência do Senado quanto a CCJ decidiram cancelar o calendário divulgado.

Lula havia anunciado Messias como indicado ao STF em 20 de novembro, mas os documentos necessários ao Senado não foram enviados, impedindo a tramitação formal. Como em toda indicação ao Supremo, a aprovação depende de pelo menos 41 votos favoráveis no plenário.

Cinco dias após o anúncio do presidente, Alcolumbre informou inicialmente que a indicação seria deliberada em 10 de dezembro, prazo considerado curto por aliados de Messias, especialmente diante das resistências enfrentadas no Senado.

A escolha de Messias contrariou Alcolumbre e setores influentes do Senado, que preferiam o nome do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a vaga no STF. A indicação acabou ampliando tensões políticas entre Lula e o Senado.