Sistema prisional brasileiro registra superlotação de 150%, aponta CNJ

Foram inspecionados 1.836 estabelecimentos, que juntos têm 483.258 vagas, mas atualmente abrigam 726.149 pessoas privadas de liberdade

Dados da ferramenta Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que o sistema prisional brasileiro apresenta superlotação de 150,3%. Nos últimos três meses, foram inspecionados 1.836 estabelecimentos, que juntos possuem 483.258 vagas, mas atualmente abrigam 726.149 pessoas privadas de liberdade, resultando em excedente de 242.891 detentos.

O Geopresídios é alimentado pelo Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (Cniep), sistema do CNJ que registra inspeções em penitenciárias, delegacias, cadeias públicas e hospitais de custódia.

Superlotação em Mato Grosso do Sul

No Presídio de Trânsito de Campo Grande, localizado no bairro Jardim Noroeste, a capacidade total é de 176 vagas, mas atualmente a lotação é de 1.046 presos, configurando superlotação de 494% e excedente de 870 pessoas.

Dentre os detentos, 41% são presos provisórios, que aguardam julgamento, e 58% são condenados em regime fechado. A unidade abriga exclusivamente homens.

Sobre a ferramenta, "o Geopresídios se consolida como um raio-x nacional das condições prisionais, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e o fortalecimento da governança penitenciária. Essa plataforma reafirma o papel do Poder Judiciário na construção de políticas públicas baseadas em evidências. A transparência é uma ferramenta de justiça: ao dar visibilidade às condições de custódia, o CNJ contribui para decisões mais responsáveis e humanas”, afirmou o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, ao lançar a plataforma em evento em São Paulo.

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