Caso Benício: Justiça revoga habeas corpus de médica por morte de criança com adrenlina

A decisão libera polícia para pedir medidas cautelares no caso que resultou na morte da criança de 6 anos no Amazonas

A Justiça do Amazonas revogou, na sexta-feira (12), o habeas corpus preventivo concedido à médica Juliana Brasil Santos, investigada pela morte de Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, após a aplicação de adrenalina por via intravenosa. Com a decisão, a Polícia Civil fica novamente autorizada a pedir medidas cautelares contra a médica no curso das investigações.

A revogação foi determinada pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que entendeu que a Câmara Criminal não tinha competência para analisar o habeas corpus concedido anteriormente durante o plantão judicial. Na decisão, a magistrada afirmou que não poderia apreciar o pedido por se tratar de ato atribuído a um delegado de polícia, o que levou à anulação da liminar que impedia eventuais medidas contra a investigada. O documento foi obtido pela TV Amazônica.

Segundo o delegado Marcelo Martins, responsável pelo caso, Juliana é investigada por falsidade ideológica, uso de documento falso e homicídio doloso com dolo eventual. Com a queda do habeas corpus, a polícia poderá avançar em pedidos judiciais relacionados à apuração.

O habeas corpus havia sido concedido no último dia 8, após a defesa apresentar um vídeo que, segundo os advogados, mostraria o sistema hospitalar alterando automaticamente a via de administração do medicamento de nebulização para intravenosa. Em entrevista, o delegado afirmou que esse material foi analisado, mas não encerra as investigações.

Benício deu entrada no Hospital Santa Júlia, em Manaus, no dia 22 de novembro, com quadro de tosse seca e suspeita de laringite. O relato consta no boletim de ocorrência registrado pelos pais da criança. A médica responsável pelo atendimento prescreveu uma série de procedimentos, incluindo três doses de adrenalina por via intravenosa, com intervalo de 30 minutos entre elas. Apenas uma das doses chegou a ser aplicada.

Os pais relataram estranhamento com a prescrição, afirmando que o filho, até então, havia recebido adrenalina apenas por nebulização. Apesar do questionamento, a aplicação intravenosa foi realizada pela técnica de enfermagem, que alegou seguir a receita médica.

Após a administração do medicamento, Benício foi transferido para a UTI, onde sofreu seis paradas cardíacas. Ele chegou a ser reanimado em cinco ocasiões, mas morreu na madrugada do dia 30. A polícia informou que a causa da morte foi overdose de adrenalina, o que levou à investigação por homicídio doloso qualificado.

Durante a apuração, a polícia teve acesso a mensagens trocadas pela médica com um colega, nas quais ela relata desespero após a aplicação do medicamento e admite, em dois momentos, que prescreveu a adrenalina de forma equivocada. As conversas circularam nas redes sociais e tiveram a autenticidade confirmada pelos investigadores.

O delegado também afirmou que a defesa sustenta não ter havido negligência e que a médica teria solicitado um antídoto para reverter o quadro da criança. No entanto, segundo um médico ouvido no inquérito, não existe antídoto para esse tipo de situação. Juliana também atribui o erro a uma suposta falha no sistema do hospital.

O caso segue em investigação para esclarecer se houve erro médico ou negligência no atendimento. A defesa da médica informou que aguarda a oitiva formal dos envolvidos para se manifestar. A técnica de enfermagem afirmou que apenas cumpriu a prescrição e confirmou que aplicou a adrenalina uma única vez.

O Hospital Santa Júlia informou que abriu investigação interna e afastou tanto a médica quanto a técnica de enfermagem. A unidade declarou ainda que está prestando apoio à família da criança e reafirmou compromisso com a segurança do paciente e a ética profissional. O espaço segue aberto para manifestação dos familiares de Benício.