STF conclui julgamentos e soma 29 condenações por atos golpistas

O Núcleo 2 teve mais cinco condenações na última terça-feira

Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta terça-feira (16), a marca de 29 condenações à prisão nas ações penais que apuram a trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, apenas dois réus foram absolvidos por falta de provas.

A Primeira Turma concluiu o julgamento do Núcleo 2 e condenou mais cinco acusados. Entre setembro e novembro deste ano, o colegiado já havia condenado outros 24 réus ligados aos núcleos 1, 3 e 4 da investigação.

O Núcleo 5 é composto apenas por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, que reside nos Estados Unidos. Não há previsão para o julgamento desse caso.

Foram absolvidos o general da reserva Estevam Theófilo, denunciado no Núcleo 3, e Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, réu do Núcleo 2.

Até agora, apenas as condenações do Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, já começaram a ser executadas. Os demais casos ainda aguardam a análise de recursos.

Confira a lista de condenados
Núcleo 1 – Data da condenação:  11/9

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República: 27 anos e três meses

Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato à vice na chapa de 2022: 26 anos;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;

Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos; 

Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias;

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada. 

Núcleo 2 - Data da condenação: 16/12
Mário Fernandes, general da reserva do Exército: 26 anos e seis meses de prisão;

Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF): 24 anos e seis meses de prisão;

Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos de prisão; 

Filipe Martins , ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex- presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;

Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e seis meses de prisão.  

Núcleo 3 - Data da condenação: 18/11
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel: 24 anos de prisão; 

Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel: 21 anos de prisão; 

Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel: 21 anos de prisão; 

Wladimir Matos Soares, policial federal: 21 anos de prisão; 

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros , tenente-coronel: 17 anos de prisão; 

Bernardo Romão Correa Netto, coronel: 17 anos de prisão; 

Fabrício Moreira de Bastos, coronel: 16 anos de prisão; 

Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel: 3 anos e cinco meses de prisão; 

Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel: um ano e onze meses de prisão. 

Núcleo 4 - Data da condenação: 21/10 
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército:  17 anos de prisão; 

Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército: 15 anos e seis meses de prisão;

Marcelo Araújo Bormevet, policial federal: 14 anos e seis meses de prisão;

Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército: 14 anos de prisão;

Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército: 13 anos de prisão;

Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército: 13 anos e seis meses; 

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal:  7 anos e seis meses de prisão.