Passaportes diplomáticos de Ramagem e Eduardo Bolsonaro são cancelados

A medida ocorre após a cassação dos mandatos por excesso de faltas e atinge também familiares dos ex-deputados

A Câmara dos Deputados cancelou os passaportes diplomáticos dos ex-parlamentares Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) após a cassação de seus mandatos. A medida, de caráter administrativo, também atingiu os passaportes das esposas e dos filhos dos ex-deputados, que deverão devolver os documentos emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores.

Ambos perderam o mandato por ultrapassarem o limite de faltas permitido pela Constituição. A decisão não passou pelo plenário da Casa. No caso de Eduardo Bolsonaro, o excesso de ausências foi comprovado. Já em relação a Ramagem, o entendimento foi de que, por estar fora do país, ele também ultrapassaria o número máximo de faltas.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano. Segundo informações, ele viajou com o objetivo de articular sanções contra o Brasil, buscando apoio internacional para pressionar o país em meio ao processo que envolve seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso por tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF). Eduardo teria atuado junto ao governo Trump para a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e para a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Alexandre Ramagem, por sua vez, deixou o Brasil em meados de setembro, após ser condenado por envolvimento na trama golpista. De acordo com a Polícia Federal, ele teria utilizado o passaporte diplomático para fugir do país. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que o ex-deputado saiu do Brasil de forma clandestina, atravessando a fronteira com a Guiana.