Desoneração do peixe marca ano de conquistas do agro sul-mato-grossense

A medida fiscal colocou a piscicultura no centro das políticas públicas e reforçou a competitividade de outras cadeias

O ano de 2025 marcou um avanço expressivo da piscicultura em Mato Grosso do Sul, consolidando o setor como uma das cadeias produtivas mais dinâmicas do agro estadual. Atendendo a uma demanda histórica da Câmara Setorial, o Governo do Estado publicou decreto que zerou o ICMS nas vendas internas de peixe fresco e congelado e reduziu a 1% o imposto nas operações interestaduais, medida que ampliou a competitividade, estimulou investimentos e fortaleceu a produção local.

O avanço fiscal reposicionou a piscicultura sul-mato-grossense no mercado nacional, criando um ambiente mais favorável ao crescimento sustentável da atividade, à agregação de valor e à geração de renda no campo.

Esse movimento integra um conjunto mais amplo de conquistas registradas pela Famasul ao longo de 2025. A entidade encerra o ano com um balanço robusto de atuação institucional, com 331 reuniões realizadas até novembro e 271 representações em conselhos, comissões e fóruns, reforçando o protagonismo do setor produtivo na formulação de políticas públicas e na defesa agropecuária.

Além da piscicultura, outras cadeias estratégicas avançaram. Na avicultura e suinocultura, a retomada do Foniagro e o fortalecimento das relações contratuais entre produtores integrados e indústria ampliaram o equilíbrio econômico do sistema. Na bovinocultura de leite, houve retomada de debates sobre defesa comercial, ingresso do estado na Aliança Láctea Sul-Brasileira e lançamento do Proleite, com incentivos produtivos no período de seca.

O ano também foi marcado por conquistas sanitárias históricas, como o reconhecimento de Mato Grosso do Sul e do Brasil como áreas livres de febre aftosa sem vacinação, além de avanços em rastreabilidade bovina, bioinsumos e enfrentamento aos impactos sanitários causados por javalis.

A agricultura familiar, os incentivos fiscais para culturas alternativas e a atuação política e técnica em temas tributários e regulatórios completam o cenário de um ano considerado positivo para o agro sul-mato-grossense. Segundo avaliação técnica da Famasul, os resultados de 2025 criam bases sólidas para um 2026 ainda mais competitivo, com expansão de políticas públicas, segurança sanitária e fortalecimento das cadeias produtivas.