Governo prorroga atuação da Força Nacional em MS por mais 90 dias

Operação segue em apoio à Polícia Federal na fronteira e em aldeias indígenas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal em Mato Grosso do Sul. A medida consta da Portaria publicada nesta terça-feira (9), e mantém a atuação da tropa na região de fronteira e em aldeias indígenas do Estado.

De acordo com o texto, a prorrogação vale até 13 de abril de 2026 e tem como objetivo reforçar as atividades consideradas imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A atuação da Força Nacional ocorrerá em caráter episódico e planejado, conforme previsto na legislação federal.

A portaria estabelece que a operação contará com apoio logístico da Polícia Federal, responsável por disponibilizar a infraestrutura necessária para o trabalho da Força Nacional. O contingente a ser empregado seguirá o planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

Ainda conforme o ato, a atuação da Força Nacional deverá ocorrer de forma articulada com os órgãos de segurança pública de Mato Grosso do Sul e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, especialmente nas ações desenvolvidas em territórios indígenas.

A decisão leva em conta portarias e decretos anteriores que já autorizavam o emprego da Força Nacional no Estado, além de processos administrativos em andamento no âmbito do Ministério da Justiça.