MPMS define Comissão Eleitoral para escolha de Procurador-Geral de Justiça
A medida representa o primeiro passo do rito sucessório que culminará na definição do responsável pela condução administrativa e institucional do Ministério Público
15 JAN 2026 • POR Vinícius Santos • 08h36Está definida a Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo de escolha do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para o biênio 2026. A definição ocorreu durante reunião realizada na quarta-feira (14/jan). Atualmente, o cargo de PGJ é ocupado por Romão Avila Milhan Junior.
De acordo com informações do Colégio de Procuradores de Justiça, esta foi a primeira reunião ordinária do ano, realizada de forma presencial e também por videoconferência. A pauta institucional foi voltada à designação dos integrantes da Comissão Eleitoral que ficará encarregada de organizar e conduzir o processo eleitoral.
O egrégio colegiado indicou quatro membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo dois Procuradores de Justiça e dois Promotores de Justiça.
Foram designados como Procuradores de Justiça titulares a procuradora Irma Vieira de Santana e Anzoategui e o procurador Olavo Monteiro Mascarenhas. Na condição de suplentes, atuarão o procurador Clovis Amauri Smaniotto e a procuradora Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira.
Representando a primeira instância, foram indicadas como Promotoras de Justiça titulares Regina Dörnte Broch e Cristiane Alencar. Como suplentes, integrarão a comissão as promotoras Candy Hiroki Cruz Marques Moreira e Emy Louise Souza de Almeida Albertini.
A data da eleição para escolha do novo Procurador-Geral de Justiça ainda não foi divulgada.
Inovação
Durante a reunião, também foram feitas comunicações institucionais relevantes. O Corregedor-Geral de Justiça, Helton Fonseca Bernardes, apresentou uma inovação na correição ordinária que promete agilizar de forma significativa o trabalho dos Procuradores de Justiça.
A funcionalidade foi desenvolvida no âmbito do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), já estava prevista na Lei Orgânica do MPMS e contou com a coordenação da assessora especial do Procurador-Geral de Justiça e coordenadora da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/MPMS), promotora de Justiça Cristiane Mourão Leal Santos.
“Essa funcionalidade garantirá que o Procurador de Justiça, dentro dos próprios processos, faça, um a um, o ato da inspeção permanente, conforme a lei do Ministério Público”, destacou a coordenadora do STI.
A medida é apontada como mais um avanço no fortalecimento dos mecanismos de controle interno e na modernização das rotinas institucionais do MPMS, com foco na eficiência e na segurança jurídica dos procedimentos.
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