Justiça

Mulher negra e de origem indígena, desembargadora do TJMS assume cadeira no CNJ

Jaceguara Dantas promete uma atuação no CNJ guiada pela integridade, transparência, eficiência e escuta, com foco em políticas públicas voltadas à proteção das mulheres

4 FEV 2026 • POR Vinícius Santos • 08h23
Desembargadora Jaceguara Dantas - Foto: Ana Araújo/CNJ

Mulher negra e de origem indígena, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Jaceguara Dantas da Silva, passou a integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2026–2027. A magistrada tomou posse na terça-feira (3), em solenidade realizada no Plenário do CNJ, em Brasília.

A nomeação representa um marco de representatividade no sistema de Justiça brasileiro. Ao assumir a função de conselheira, Jaceguara Dantas leva ao órgão de controle do Judiciário uma trajetória construída a partir de origens humildes e marcada pelo enfrentamento ao racismo, ao preconceito e à discriminação, realidade que ela própria destacou em seu discurso de posse.

Durante a cerimônia, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, ressaltou que a desembargadora possui uma trajetória profissional múltipla, com atuação como advogada, membro do Ministério Público e magistrada, tendo ingressado no TJMS pelo quinto constitucional. Segundo ele, esse percurso reforça uma visão de jurisdição comprometida com respostas institucionais sensíveis às desigualdades estruturais da sociedade.

Já como conselheira, Jaceguara Dantas afirmou que sua atuação no CNJ será guiada pela atenção às desigualdades historicamente invisibilizadas, destacando a importância de políticas judiciárias voltadas à equidade racial e de gênero, à proteção das mulheres e ao fortalecimento de uma Justiça mais humana, plural e acessível.

A magistrada destacou a importância da celeridade processual como instrumento essencial de proteção à vida, "Quando cada minuto importa para salvar uma vida, a celeridade deixa de ser apenas uma meta processual para se tornar o último refúgio da dignidade”, afirmou, defendendo a consolidação de políticas judiciárias que utilizem a tecnologia e a governança como pilares institucionais capazes de garantir respostas rápidas e eficazes.

“Não ocupo essa cadeira sozinha. Trago comigo o silêncio dos que me antecederam e o compromisso de entregar à sociedade uma justiça humana, plural e célere”, concluiu.

O evento contou com a presença do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, além de desembargadores e juízes do Judiciário sul-mato-grossense, que acompanharam a cerimônia.

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