Senado cria grupo de trabalho para acompanhar acordo entre Mercosul e União Europeia

O requerimento que cria o grupo de trabalho é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD)

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo o presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a previsão é que o tratado seja analisado e aprovado pelo Congresso até a primeira quinzena de março.

O requerimento que cria o grupo de trabalho é de autoria do próprio Nelsinho Trad. O senador explicou que optou pelo formato mais enxuto e ágil, em vez da criação de uma subcomissão, proposta inicialmente.

“Se determinado setor se sentir prejudicado, tiver alguma dúvida ou precisar fazer algum ajuste, que acione esse grupo de trabalho. Nós vamos fazer as interlocuções pertinentes com os ministérios. Queremos criar um canal aberto para a sociedade”, afirmou.

O grupo será composto por quatro integrantes, indicados pelos líderes partidários. O prazo de funcionamento vai até o fim do ano, podendo ser prorrogado.

De acordo com o presidente da CRE, o acordo deve passar por uma delegação do Parlamento do Mercosul (Parlasul) antes de seguir para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que os deputados votem o texto diretamente em Plenário no fim de fevereiro, após acordo de líderes. No Senado, o documento será analisado pela Comissão de Relações Exteriores antes de ir a Plenário.

Após a aprovação pelo Congresso Nacional, o tratado precisará ser confirmado pela Presidência da República. Para que o acordo tenha validade no Brasil, o Parlamento Europeu também precisa aprovar ao menos um acordo prévio, independentemente da posição dos demais países do Mercosul.

Durante a reunião, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) destacou a resistência de parte do Parlamento Europeu em relação aos pontos do acordo que tratam da agricultura. Segundo ela, parlamentares europeus criaram salvaguardas para proteger os agricultores do bloco e aprovaram, em dezembro, um projeto que permite a suspensão temporária das regras de importação de produtos do Mercosul, como carnes e aves.

“Depois da pandemia, o mundo se tornou muito protecionista. Os europeus têm medo dessa concorrência com a entrada do nosso produto. Já temos a Lei da Reciprocidade. Agora é regulamentar para que tenhamos as mesmas salvaguardas que eles”, disse a senadora.

Ainda segundo Nelsinho Trad, o texto do acordo foi enviado ao Tribunal de Justiça da União Europeia para análise jurídica, processo que pode levar até dois anos. Ele afirmou que o Senado brasileiro pode enviar uma missão para dialogar com parlamentares europeus em um momento oportuno, com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

O acordo entre Mercosul e União Europeia prevê a eliminação ou redução gradual de até 90% das tarifas de importação e exportação entre os dois blocos ao longo de dez anos, além do aumento de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz. As negociações tiveram início em 1999.