STJ determina afastamento de Marco Buzzi por suspeita de importunação sexual

A decisão impede o ministro de exercer funções, acessar o gabinete e usar prerrogativas do cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, investigado por denúncias de importunação sexual. A medida tem caráter temporário e restringe o acesso do magistrado ao gabinete, ao uso de carro oficial e ao exercício das prerrogativas do cargo.

O afastamento permanecerá em vigor até nova deliberação do plenário, marcada para 10 de março de 2026, quando os ministros irão analisar as conclusões da sindicância interna instaurada para apurar os fatos.

A apuração foi aberta na semana passada, de forma unânime, pelos integrantes da Corte. Poucas horas após a decisão, Buzzi apresentou atestado médico e solicitou licença de suas funções.

O ministro é alvo de duas denúncias distintas. A primeira foi registrada em janeiro deste ano por uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido vítima de importunação durante férias em Balneário Camboriú (SC). Segundo o depoimento, o episódio ocorreu quando ela foi ao mar e teria sido abordada pelo ministro, que tentou agarrá-la por três vezes. A jovem é filha de um casal de amigos de Buzzi.

Em nota, o ministro negou as acusações. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio.”

Nesta segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que apura uma segunda denúncia de assédio envolvendo o magistrado. A suposta vítima já prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, sendo ouvida pelo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell.