Caso Vanessa Ricarte: Feminicídio completa um ano e mobiliza protesto por julgamento
O TJMS divulgou nota de esclarecimento sobre o andamento do processo, negando qualquer morosidade e afirmando que está dentro dos ditames legais
11 FEV 2026 • POR Vinícius Santos • 14h38Nesta quinta-feira (12), colegas de profissão, amigos e integrantes da sociedade civil voltam a se mobilizar em Campo Grande para cobrar Justiça um ano após o feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte. Ela foi morta no dia 12 de fevereiro, após ser esfaqueada pelo ex-noivo, na Capital.
Pelo crime é réu Caio César Nascimento Pereira. Para marcar a data e pressionar o sistema judiciário, está sendo organizado um protesto em frente ao Tribunal do Júri, com início marcado para às 16h. O ato tem como principal pauta a cobrança por celeridade no andamento do processo.
TJMS nega morosidade
Em resposta, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) divulgou nota de esclarecimento sobre o andamento do processo, negando qualquer morosidade.
Segundo o TJMS, o processo referente ao feminicídio de Vanessa Ricarte segue em andamento regular na 1ª Vara do Tribunal do Júri, conforme esclareceu o juiz titular, Carlos Alberto Garcete.
De acordo com o tribunal, desde o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, em fevereiro de 2025, o processo passou por diversas etapas previstas em lei, como apresentação de defesa, realização de audiências e análise de pedidos feitos pelas partes. Ao longo da tramitação, foram interpostos vários recursos, o que teria contribuído para o prolongamento do caso.
O magistrado destacou que, via de regra, processos de feminicídio têm tramitação mais rápida e recebem tratamento prioritário no Judiciário. No entanto, este caso específico teria se tornado uma exceção em razão do grande volume de recursos e incidentes processuais, que precisaram ser analisados tanto pelo juízo de primeiro grau quanto pelo Tribunal.
Entre os pontos discutidos nos recursos estão o recebimento da denúncia, inclusão de novos crimes, acesso a mídias apreendidas e pedidos de esclarecimentos por meio de embargos de declaração. Durante esse período, o processo aguardou decisões de instâncias superiores, o que impactou o andamento.
Atualmente, após o julgamento dos recursos e o cumprimento das decisões judiciais, foi designada audiência para o dia 9 de março de 2026, às 14h, quando será realizada a oitiva de uma vítima e o interrogatório do réu.
O TJMS reiterou que todos os atos estão sendo praticados com observância da lei, respeitando o direito das partes e o devido processo legal, e reforçou o compromisso com a transparência e com a correta prestação jurisdicional.
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