Desfile em homenagem a Lula pode gerar punição futura, indica TSE

O processo segue aberto e pode resultar em multa caso haja novo pedido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda pode enfrentar questionamentos por causa do enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que fará homenagem a ele no desfile. A informação foi divulgada pelo analista Teo Cury, da CNN, no programa Novo Dia.

Embora o tribunal não tenha impedido a apresentação, a decisão trouxe alertas. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, comparou a situação a uma “areia movediça”, afirmando que há risco caso o evento seja interpretado como propaganda eleitoral antecipada.

Segundo Cury, a decisão foi positiva para a escola, já que evitou interferência no desfile. No entanto, pode gerar problemas para o presidente se, futuramente, o TSE entender que houve promoção eleitoral fora do período permitido por lei.

O processo não foi encerrado. A ação continua aberta e pode ser retomada caso algum partido político apresente novo pedido ao tribunal. Se isso ocorrer, o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar antes de qualquer decisão.

Os ministros destacaram que barrar o desfile poderia ser visto como censura. Por outro lado, reforçaram que Lula é pré-candidato à reeleição e que a legislação estabelece um calendário específico para campanha. Caso o evento seja considerado propaganda antecipada, o presidente pode ser alvo de multa.

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