Após o Carnaval, Congresso deve retomar debate sobre fim da escala 6x1

PT defende votação de PEC e não descarta urgência para projeto do governo

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), afirmou que a redução da jornada de trabalho é prioridade para o governo federal e defendeu a votação da PEC 148/2015, que prevê a diminuição gradual da carga horária semanal. Segundo ele, a proposta já está pronta para ser apreciada pelo Plenário do Senado e pode avançar nas próximas semanas.

Carvalho também não descartou a possibilidade de o Executivo encaminhar um projeto de lei em regime de urgência para extinguir a escala 6x1. Ainda assim, destacou que a Proposta de Emenda à Constituição apresentada por Paulo Paim (PT-RS) já reúne condições regimentais para ser votada.

A PEC 148/2015 propõe a redução progressiva da jornada semanal sem redução salarial, com o objetivo de adequar o mercado de trabalho brasileiro a padrões adotados em outros países, onde há jornadas menores e maior flexibilização. Defensores da medida argumentam que a mudança pode contribuir para a geração de empregos, melhoria da qualidade de vida e aumento da produtividade.

Paulo Paim rebateu críticas de setores empresariais que apontam possíveis prejuízos econômicos e risco de aumento do desemprego. Para ele, a história demonstra que reduções anteriores de jornada não provocaram colapso no mercado de trabalho e, ao contrário, favoreceram avanços sociais.

Na Câmara dos Deputados, o debate também deve ganhar força após o Carnaval. Parlamentares pretendem discutir ao menos duas propostas que tratam do fim da escala 6x1 e da reorganização da jornada semanal. O tema tem mobilizado centrais sindicais e entidades patronais, que acompanham a tramitação das iniciativas.

Para que a PEC seja aprovada, são necessários três quintos dos votos dos senadores em dois turnos de votação. Caso avance, o texto seguirá para análise da Câmara. Já um eventual projeto de lei do Executivo teria tramitação mais célere, mas dependeria de maioria simples para aprovação.