CCJR terá o quinto membro definido até a sessão de quarta, afirma Gerson Claro

O presidente da Assembleia Legislativa diz que blocos negociam nome e destaca obrigação regimental

A indefinição sobre a quinta vaga da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ganhou novo capítulo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Depois de quase duas semanas de impasse e da suspensão de reunião por falta de composição formal, o presidente da Casa, deputado estadual Gerson Claro (PP), afirmou que o nome será definido antes da próxima quarta-feira (25) garantindo que a CCJR estará completa para a sessão.

A declaração muda o ritmo da disputa que vem se arrastando desde a saída do deputado Neno Razuk (PL) da comissão. A vaga é considerada estratégica por ser a porta de entrada de todos os projetos que tramitam na Assembleia, sendo alvo de articulação intensa entre blocos e partidos, especialmente PT, PL e Podemos.

“Os blocos estão se mexendo. Antes de quarta-feira vai ter o nome”, afirmou Gerson Claro ao ser questionado sobre o prazo para definição. Segundo ele, a movimentação partidária e a proximidade da janela de mudanças de filiação podem alterar o cenário interno da Casa. “A partir do dia 1º pode ser que a composição feita valha para o ano, mas normalmente a gente vai ter que refazer”, disse.

O PT reivindica a vaga com base em entendimento anterior com o PL, no qual cada legenda indicaria um nome em anos alternados. O partido quer a deputada Gleice Jane na comissão. “Pelos critérios, os pequenos partidos têm direito a uma vaga. Nós estamos reivindicando. Conversei com o presidente Gerson Claro e apresentei requerimento. Ele sinalizou que há grandes possibilidades de ficarmos com essa vaga”, disse Kemp.

Já o bloco que reúne outras siglas indicou o nome do deputado Rinaldo Modesto (Podemos), que atualmente é suplente da CCJR e já integrou o colegiado em outros momentos do mandato. Rinaldo sustenta que a indicação respeita o regimento interno. “Fui indicado pelo bloco. O regimento diz que, para formar bloco, é preciso ter quatro membros. Nem PL nem PT têm isso. Então, acredito que vai prevalecer a indicação do bloco e essa indicação é o meu nome”, declarou anteriormente.

O impasse levou ao cancelamento da reunião prevista no último dia 11. O presidente da comissão, deputado Pedro Caravina (PSDB), explicou que a suspensão ocorreu porque a composição não estava oficialmente fechada. Ele também pediu celeridade à Presidência. “Como a composição não estava pronta, suspendi a reunião. Pedi para ele que fosse o mais rápido possível”, afirmou na ocasião.

Agora, Gerson Claro sinaliza que a definição é iminente e que a Casa tem obrigação de concluir a escolha. “Quarta-feira vai ter sessão com a CCJR formada. Tem a obrigação de fazer. Quarta-feira tem que estar o nome lá”, reforçou.

“O PL pode se tornar o maior partido. Tudo indica que vai ser o maior partido e que vai ter o tamanho de uma das bancadas, de um dos blocos hoje em dia”, afirmou Gerson Claro. Nesse cenário, segundo ele, a configuração das comissões pode ser revista. 

Gerson Claro analisará as regras que definem a conjectura da CCJR e o Regimento Interno e, então decidirá. “O PT pode indicar, o PL pode indicar. Essa presidência não vai atropelar ninguém, vai cumprir o regimento. Aquele que indicar e tiver direito nas letras do regimento será membro”, Caravina pediu agilidade na escolha.

A CCJR é considerada a principal comissão permanente da Assembleia, responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa dos projetos de lei e das propostas de emenda à Constituição estadual. Sem o quinto membro, os trabalhos ficam comprometidos e a tramitação das matérias pode sofrer atrasos.

Atualmente, integram o colegiado como titulares os deputados Caravina (PSDB), que preside a comissão, Junior Mochi (MDB), Paulo Duarte (PSB) e Pedrossian Neto (PSD). A quinta cadeira permanece vaga desde a saída de Neno Razuk, que deixou a comissão após mudanças na composição partidária interna.