Acordo Mercosul-UE deve ser votado em Plenário nesta quarta (25), avisa relator

Texto ja foi aprovado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Em entrevista à Rádio Câmara, o relator do acordo entre Mercosul e União Europeia, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), confirmou que o tratado deve ser votado nesta quarta-feira (25) no Plenário.

Marcos Pereira lembrou que, quando foi ministro de Indústria e Comércio, entre 2016 e 2018, acompanhou as negociações do acordo. Foram mais de 25 anos de conversas até que os dois blocos assinassem o documento, no mês passado. "Ele será extremamente importante para a indução do crescimento da economia do nosso país, do agronegócio, da indústria e do comércio, da área de serviços".

Antes de chegar ao Plenário, o acordo foi aprovado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul na terça (24).

Para Marcos Pereira, a ratificação rápida do acordo pelo Parlamento brasileiro ajuda a pressionar o lado europeu a avançar no tema.

Para entrar em vigor, o texto precisa ser confirmado pelos parlamentos locais.

O relator lembrou que o Parlamento europeu apresentou um recurso à corte europeia sobre o tratado. E há uma resistência, liderada especialmente por agricultores da França, em relação às medidas colocadas na mesa.

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia prevê salvaguardas para evitar prejuízos a determinados setores da economia, de um lado a outro.

O relator Marcos Pereira explicou alguns pontos de preocupação no Brasil, apesar da importância do tratado.

“A Frente Parlamentar da Agropecuária tem uma preocupação muito grande porque a União Europeia coloca uma salvaguarda de 5% de gatilho, ou seja, sobretudo do agro, haveria uma suspensão e uma sobretaxa sobre o que exceder a 5% de crescimento de um ano para outro", exemplificou.
No que se refere à indústria, o relator entende que o prazo de desgravação, isto é, de zerar ou diminuir os impostos para o Brasil, é mais vantajoso do que para a Europa.

Segundo ele, os nossos impostos demorarão até 15 anos para serem desgravados, enquanto os dos europeus levarão até oito anos. “Isso então possibilitará que a nossa indústria se prepare,” concluiu.