Estado reconhece emergência em Coxim e Rio Negro após chuvas

Decretos publicados nesta quinta-feira (26) autorizam ações emergenciais e dispensa de licitação

Dois decretos reconhecendo situação de emergência em municípios atingidos por chuvas intensas foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26). As medidas contemplam as cidades de Coxim e Rio Negro, afetadas por tempestades.

No caso de Coxim, o Decreto, assinado pelo governador Eduardo Riedel, reconhece por 180 dias a situação de emergência declarada pelo município após a forte chuva registrada em 4 de fevereiro. Conforme o governo, os danos atingiram áreas urbanas e rurais, com prejuízos significativos às estradas vicinais e vias da cidade, comprometendo a trafegabilidade e o acesso a comunidades, especialmente ribeirinhas.

O reconhecimento teve parecer favorável da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS).

Já em Rio Negro, a medida também reconhece, pelo prazo de 180 dias, a situação de emergência declarada pela prefeitura em razão das chuvas ocorridas nos dias 2 e 20 de fevereiro. Os temporais provocaram danos em áreas urbanas e rurais, afetando estradas e comprometendo o acesso a comunidades, com impacto direto na MS-080. 

Com os decretos, o Estado autoriza a mobilização de órgãos estaduais para atuar nas ações de resposta, reabilitação e reconstrução das áreas atingidas. As medidas também permitem, em caso de risco iminente, a entrada em imóveis para socorro ou evacuação, além do uso de propriedades particulares, com posterior indenização se houver danos. 

Em Rio Negro, as chuvas intensas resultaram no desabamento da ponte de concreto conhecida como “Ponte do Rio do Peixe”, na MS-080, após a passagem de uma carreta com excesso de peso. A estrutura liga o município a São Gabriel do Oeste e cedeu depois de dias de precipitações. O trecho foi interditado e o Governo do Estado anunciou rotas alternativas.