Senado aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia

Relatora Tereza Cristina destaca concessões recíprocas e criação de mecanismo de salvaguardas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o acordo de livre comércio firmado entre Mercosul e União Europeia. Com a decisão, o Congresso Nacional conclui a análise do tratado, que agora segue para ratificação pelo Poder Executivo.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados. Inicialmente, o texto seria analisado pela Comissão de Relações Exteriores, mas seguiu diretamente ao plenário, segundo o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), para dar mais celeridade à tramitação.

No Senado, a relatoria ficou com a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Como o conteúdo foi negociado pelo Executivo, o Congresso não pode alterar o texto, cabendo apenas aprová-lo ou rejeitá-lo.

Em parecer, Tereza Cristina afirmou que o acordo estabelece uma das maiores zonas de livre comércio do mundo e marca a transição para uma nova dinâmica internacional. “ São novas cadeias de valor, parcerias estratégicas e iniciativas conjuntas voltadas a desafios comuns, como a transição energética e digital”, enfatizou.

A senadora declarou que acordos perfeitos não existem e que negociar implica concessões recíprocas. "Sempre haverá setores potencialmente afetados”, mas interesses específicos não podem comprometer o “equilíbrio cuidadosamente construído”.

No plenário, Tereza Cristina também ressaltou a criação de um mecanismo de salvaguardas negociado com o Executivo. "A aprovação do acordo não deve encerrar a atuação parlamentar. Inaugura uma etapa de vigilância construtiva, de diálogo constante com o setor produtivo e com a sociedade civil, e de coordenação firme com o Poder Executivo".

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), classificou a aprovação como um momento de “significado histórico” e destacou a importância estratégica do tratado para o Brasil.

O projeto de decreto legislativo será promulgado pelo Congresso. A partir disso, o Executivo poderá iniciar o processo de ratificação do acordo.

Com informações da CNN