Acusado de matar homem a facadas no Jardim Monumento pega 12 anos de prisão

Juiz Aluizio Pereira dos Santos determinou a prisão imediata e o pagamento de indenização aos familiares da vítima Ben-Hur Celestino Caetano Acosta

A Justiça de Campo Grande determinou a pena de 12 anos e 6 meses de reclusão a Leobaldo Pereira da Silva, de 31 anos, pelo assassinato a facadas contra a vítima Ben-Hur Celestino Caetano Acosta. O ataque ocorreu em 27 de novembro de 2021, no bairro Jardim Monumento, em Campo Grande.

Na sentença, o juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, condenou ainda o réu a indenizar os familiares da vítima em valor mínimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a serem corrigidos monetariamente.

O magistrado ainda determinou a prisão imediata do réu para cumprir a pena independentemente de recurso. Para tanto, o juiz utilizou entendimento do STF, segundo o qual veredictos do Tribunal do Júri autorizam a imediata execução da condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada (Tema 1068).

Defesa — Durante o julgamento do caso, a defesa do réu chegou a alegar legítima defesa com excesso, entre outros argumentos. No entanto, os jurados não acataram a tese. O Conselho de Sentença condenou o acusado nos termos da pronúncia, mas reconheceu a seu favor o privilégio do domínio de violenta emoção na prática do crime.

Confissão — Leobaldo, nas duas oportunidades em que foi ouvido — na delegacia e em juízo — confessou a prática do delito, justificando que a vítima teria enforcado seu filho. A suposta agressão de Ben-Hur contra o filho de Leobaldo teria sido um dos motivos da confusão que terminou em morte.

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