TCE-MS dá prazo para prefeitura explicar obras viárias e corredores de ônibus

Órgão quer esclarecimentos sobre recursos, contratos e convênios ligados às intervenções

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul solicitou à Prefeitura de Campo Grande informações detalhadas sobre obras de infraestrutura viária e mobilidade urbana em andamento na capital. Os pedidos foram encaminhados pelo conselheiro Osmar Domingues Jeronymo à prefeita Adriane Lopes.

As solicitações foram formalizadas por meio dos ofícios, datados de 5 de março. Nos documentos, o relator pede esclarecimentos sobre intervenções realizadas na Avenida Norte-Sul, incluindo obras de infraestrutura, contenção de erosão, drenagem, recapeamento, extensão e pavimentação de vias, implantação de ciclovias e ações de revitalização no córrego Anhanduí/Ernesto Geisel.

O conselheiro também requisita informações sobre a origem dos recursos utilizados nas obras, indicando se os valores são provenientes de verbas municipais, estaduais ou federais. Além disso, pede a relação de contratos e convênios firmados pelo município e atualmente em vigor para execução dessas intervenções.

Em outro ofício, Jeronymo solicita dados sobre a aplicação de recursos municipais utilizados como contrapartida na implantação dos corredores de ônibus da cidade. As obras fazem parte do plano de mobilidade urbana de Campo Grande e contam com financiamento do governo federal por meio do Programa Avançar Cidades, incluindo intervenções de infraestrutura, construção de estações de embarque e desembarque, implantação de sinalização vertical, horizontal e semafórica, além de reformas no sistema de transporte coletivo.

O Tribunal de Contas estabeleceu prazo de 10 dias úteis, a partir da notificação, para que o Executivo municipal encaminhe os esclarecimentos solicitados. O pedido faz parte do acompanhamento realizado pelo órgão sobre a execução de obras públicas e a aplicação de recursos em projetos de mobilidade urbana e infraestrutura na capital.