TJMS manda prender novamente homem que descumpriu medidas protetivas em Corumbá

Segundo o MP, réu invadiu a casa da vítima armado e fez ameaças de morte

A Justiça restabeleceu a prisão preventiva de um homem acusado de ameaça, violação de domicílio e descumprimento de medidas protetivas contra uma mulher em Corumbá, após recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

A decisão ocorreu após a instituição contestar uma determinação de primeira instância que havia concedido liberdade ao investigado. Para reverter a situação, o MPMS apresentou uma medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos da decisão enquanto o recurso principal era analisado.

Segundo o Ministério Público, o acusado teria invadido a residência da vítima portando uma arma de fogo e feito ameaças de morte, mesmo ciente das restrições impostas pela Justiça.

Relator do caso, o desembargador Emerson Cafure destacou que havia risco na manutenção da liberdade do investigado, apontando histórico de crimes violentos e o fato de os novos episódios terem ocorrido enquanto ele estava em livramento condicional.

Com decisão unânime do tribunal, a prisão preventiva foi restabelecida. O caso segue em tramitação e integra ações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no estado.