Brasil e África do Sul formalizam cooperação em defesa por decreto

O acordo prevê intercâmbio militar, treinamento conjunto e troca de tecnologia entre os países.

O presidente Lula promulgou o decreto para o acordo de cooperação em defesa entre Brasil e África do Sul, em meio a declarações recentes do próprio presidente sobre a necessidade de os dois países fortalecerem sua preparação militar. 

A medida ocorre na mesma semana em que Lula afirmou, durante evento com o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, em Brasília, que Brasil e África do Sul precisam se preparar para eventuais ameaças externas. Segundo ele, apesar de a América do Sul ser considerada uma região de paz, os países não podem negligenciar sua capacidade de defesa.

“Se a gente não se preparar em questão de defesa, qualquer dia alguém invade a gente. Essa é uma coisa que o Brasil tem necessidade similar à necessidade da África do Sul”, afirmou o presidente na ocasião.

O acordo promulgado prevê cooperação bilateral em assuntos de defesa, com foco em áreas como pesquisa e desenvolvimento militar, apoio logístico, treinamento conjunto, intercâmbio de informações e aquisição de equipamentos. O texto também estabelece a realização de exercícios militares conjuntos, troca de experiências tecnológicas e participação em cursos e seminários entre as forças armadas dos dois países.

Entre as iniciativas previstas estão visitas de delegações militares, intercâmbio de instrutores e estudantes de instituições militares, além de visitas de navios de guerra e aeronaves militares.

Para coordenar as ações, o acordo institui o Comitê Conjunto de Defesa Brasil–África do Sul, responsável por acompanhar e implementar programas de cooperação entre os dois países. O grupo deverá se reunir anualmente, alternando os encontros entre Brasil e África do Sul.

Embora tenha sido assinado em 2003 e aprovado pelo Congresso Nacional em 2005, o acordo entrou em vigor no plano internacional em 2013. Com a promulgação por decreto presidencial, o texto passa a ser formalmente incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro.