MPMS abre investigação sobre negativa de tratamento cardíaco por plano de saúde

Investigação também analisa punição aplicada a médicos que indicaram o tratamento

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu um inquérito civil para investigar uma operadora de plano de saúde suspeita de negar cobertura para a realização do procedimento conhecido como Troca Valvar Aórtica por Transcateter. A apuração é conduzida pela 25ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Campo Grande.

A investigação começou após o caso de uma paciente de 82 anos, com diversas comorbidades, que recebeu indicação médica para o procedimento por dois profissionais da área cardiovascular. Segundo os médicos, a técnica era a alternativa mais segura diante do alto risco de mortalidade associado a uma cirurgia convencional.

Mesmo com a recomendação médica, a operadora negou a cobertura alegando que o procedimento não consta no rol mínimo da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A paciente recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar que garantiu a realização da cirurgia.

Após o procedimento, os médicos que indicaram o tratamento foram submetidos a processo administrativo disciplinar. Ambos receberam advertência, mas uma das profissionais também foi penalizada com a obrigação de ressarcir integralmente os custos da cirurgia, superiores a R$ 140 mil.

Diante do caso, o MPMS determinou a notificação da operadora para prestar esclarecimentos em até 15 dias.