Acordo entre Mercosul e União Europeia será promulgado nesta terça-feira

A medida reduz tarifas e pode entrar em vigor em até 60 dias

O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (17), às 15h30 (horáro de Brasília), o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia . A cerimônia será realizada em sessão solene no Plenário do Senado.

O acordo prevê a redução de tarifas para a maior parte dos produtos comercializados entre os blocos: 91% das importações do Mercosul e 95% das importações da União Europeia.

Firmado em janeiro, em Assunção (Paraguai), o texto encerra mais de 20 anos de negociações e já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no fim de fevereiro, e pelo Senado, no início de março.

A entrada em vigor depende agora da comunicação formal entre as partes após a ratificação. A Comissão Europeia já indicou que pretende aplicar provisoriamente os termos comerciais, mesmo antes da aprovação por todos os parlamentos nacionais do bloco.

No Brasil, a expectativa do governo é que o acordo passe a valer em até 60 dias após a promulgação.

Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente 22,4 trilhões de dólares.

Segundo dados do Siscomex, a União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com cerca de 100 bilhões de dólares em comércio de bens, com leve superávit europeu em 2025.