Deputados analisam três propostas em sessão desta quarta-feira (18) na ALEMS

A sessão começa às 9h e terá votações em primeira, segunda discussão e em turno único

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul votam, nesta quarta-feira (18), três propostas durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALEMS). A pauta inclui matérias em primeira e segunda discussões, além de projeto em discussão única. A sessão começa às 9h e é aberta ao público e à imprensa.

Em segunda discussão, está o Projeto de Lei 298/2025, encaminhado pelo Poder Executivo. A proposta trata da regularização de contratos de imóveis populares em casos de falecimento do titular. Pelo texto, eventuais parcelas em atraso até a comunicação do óbito poderão ser quitadas pelos sucessores em até 60 dias, com possibilidade de pagamento à vista ou parcelado em até 60 meses.

Já em primeira discussão, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 329/2025, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB). A matéria propõe a inclusão do Encontro Nacional de Violeiros e Violeiras de Mato Grosso do Sul no calendário oficial do Estado, com realização anual entre agosto e outubro.

Também está na pauta o Projeto de Resolução 01/2026, apresentado pelo deputado Renato Câmara (MDB). A proposta institui a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem aos rotarianos do Estado. A honraria deve ser entregue anualmente em sessão solene, em data próxima a 23 de fevereiro, quando é celebrado o Dia Internacional do Rotary.

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