Ministério Público promove capacitação de conselheiros tutelares e suplentes em Coxim

Durante a jornada, foram debatidas as principais normas que regem a rede de atendimento infantojuvenil

Os conselheiros tutelares e novos suplentes do município de Coxim passaram por capacitação promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O treinamento foi conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça. Realizado na quarta-feira (18), o evento ocorreu no campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e teve como objetivo fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente na região norte do Estado.

A iniciativa atendeu a uma solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), presidido pela Profa. Silvana Zanchett, e foi conduzida pelo Promotor de Justiça Marcos André Sant’Ana Cardoso, com apoio do Professor Francisco Ilídio Ferreira Rocha, docente da Faculdade de Direito da UFMS/Campus Coxim.

Durante a capacitação, foram debatidas as principais normas que regem a rede de atendimento infantojuvenil, com foco nas atualizações legislativas e na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Promotor de Justiça destacou que o conhecimento técnico é a principal ferramenta do conselheiro para assegurar direitos humanos e aplicar medidas protetivas de forma eficaz, em articulação com toda a rede de serviços.

A capacitação detalhou as atribuições do Conselho Tutelar, incluindo funções, tarefas, direitos, deveres e a natureza dos serviços prestados pelos conselheiros. Também foram discutidos fluxos de atendimento, a importância do sigilo em casos sensíveis e a articulação necessária entre o Conselho Tutelar, o Poder Judiciário e o Ministério Público.

Para o promotor, o treinamento foi essencial para alinhar expectativas e preparar os novos suplentes para os desafios cotidianos da função. “A capacitação inicial garante que o conselheiro atue com segurança jurídica e sensibilidade social, assegurando que os direitos dos nossos jovens não sejam apenas letras na lei, mas uma realidade em Coxim”, afirmou.

O evento também serviu para estreitar a relação entre os conselheiros e o órgão ministerial, fortalecendo o trabalho conjunto na proteção integral de crianças e adolescentes, bem como na prevenção de violações de direitos em todo o município.

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