Governo edita MPs e abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

Além do subsídio, o governo endureceu punições contra frete abaixo do piso e elevou impostos sobre exportações

O governo federal editou uma medida provisória que libera até R$ 10 bilhões para segurar o preço do diesel e evitar impactos na economia. A MP 1.344/2026 foi publicada na quinta-feira (19), em meio à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.

O recurso será usado como subsídio para a venda de diesel rodoviário até o fim de 2026, com o objetivo de reduzir o custo do combustível, considerado essencial para o transporte e o preço dos alimentos. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.

Segundo o governo, a ação busca conter os efeitos da volatilidade internacional e evitar uma possível paralisação de caminhoneiros, diante do aumento dos custos.

Além disso, outra medida provisória (MP 1.343/2026) endurece as regras contra empresas que pagam frete abaixo do piso mínimo.

Entre as punições estão suspensão e até cancelamento do registro para operar, além de multas que podem chegar a R$ 10 milhões.

O governo também elevou a taxação sobre a exportação de petróleo e diesel, tentando aumentar a oferta no mercado interno e ajudar a baixar os preços.

A iniciativa tenta equilibrar o impacto da crise internacional no bolso dos brasileiros e garantir o funcionamento do transporte no país.