Ministro do STJ mantém preso policial acusado de matar Gisele Alves

Reynaldo Soares da Fonseca negou reclamação da defesa e barrou pedido de soltura

A prisão preventiva do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto, suspeito de matar a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, foi mantida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (20), ao rejeitar reclamação apresentada pela defesa do oficial.

Com isso, o pedido não terá andamento na Corte e o policial segue preso. A defesa solicitava, em caráter liminar, o relaxamento imediato da prisão e, no mérito, o reconhecimento da incompetência da Justiça Militar para julgar o caso, sob argumento de que haveria afronta a entendimentos já firmados pelo STJ.

Ao analisar o recurso, o ministro afirmou que a reclamação só é cabível em situações específicas, como usurpação de competência da Corte ou descumprimento de decisão anterior em caso entre as mesmas partes. Segundo ele, nenhuma dessas hipóteses foi identificada, já que o STJ ainda não analisou o mérito da ação penal em curso na Justiça de origem.

O magistrado destacou que não houve decisão prévia do tribunal que pudesse ter sido descumprida, motivo pelo qual considerou o pedido inadmissível.

O caso envolve a morte da soldado da Polícia Militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, encontrada em 18 de fevereiro no apartamento onde morava, no bairro do Brás, região central de São Paulo. Inicialmente tratada como suicídio, a ocorrência passou a ser investigada como feminicídio qualificado e fraude processual.

De acordo com as investigações, há indícios de que o tenente-coronel tenha matado a esposa com arma de fogo e alterado a cena do crime para simular suicídio. Ele está preso preventivamente desde 18 de março no Presídio Militar Romão Gomes e foi indiciado pela Polícia Civil, além de ter se tornado réu pelos dois crimes.

A reclassificação do caso ocorreu após a análise de laudos periciais, depoimentos e dados extraídos de dispositivos eletrônicos, que, segundo a Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo, formam um conjunto consistente de provas que afastam a hipótese de suicídio.