Justiça concede liberdade a suspeito de participação na morte de Vandermarcio

Não ficou caracterizado que ele pretende se furtar à aplicação da lei penal ou ao Poder Judiciário; assim, deverá cumprir algumas medidas cautelares

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu, em decisão recente, a liberdade de Luan de Oliveira Lemes, preso por suposto envolvimento no assassinato de Vandermarcio Gomes da Silva Junior, de 22 anos, ocorrido em 25 de maio no bairro Portal Caiobá II, em Campo Grande.

A prisão dele havia sido decretada porque ele não havia sido encontrado e demonstrado intenção de se furtar à persecução criminal do Estado, já que não foi localizado para citação — motivo pelo qual a prisão foi decretada, sendo posteriormente capturado.
Contudo, surgiu um fato novo, o comparecimento de Luan aos autos, a constituição de defesa técnica e, notadamente, sua captura no próprio endereço fornecido por ele.

Para a Justiça, “sob essa ótica, entendo que a ordem deve ser concedida”. Com o comparecimento dele ao processo, verificou-se que a intenção de se furtar à aplicação da lei penal não mais subsiste, tornando a manutenção da custódia um constrangimento ilegal.

Foi considerado pela Justiça que, uma vez que o paciente foi localizado e demonstrou, com seu comparecimento e colaboração, que não pretende obstruir o andamento processual, as razões que justificaram o decreto prisional não mais subsistem.

Assim, foi concedida a liberdade mediante cumprimento de requisitos, como o comparecimento mensal em juízo para informar seu endereço residencial e número de celular atualizados, a proibição de se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial, a obrigação de não se envolver em nova infração penal e o comparecimento a todos os atos do processo. 

O desrespeito às condições impostas acarretará a revogação das medidas cautelares e recolhimento ao cárcere, podendo ainda resultar em novo decreto de prisão preventiva pelo Juízo de primeiro grau, caso a situação de fato assim o recomende de forma objetiva.

Crime - De acordo com o laudo pericial, Vandermarcio morreu devido a um atropelamento brutal, apresentando o tórax esmagado e lesões nos membros inferiores. A investigação foi conduzida pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

Veja o momento que Vandermárcio foi socorrido pelas equipes de resgate do Samu e Corpo de Bombeiros:

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