TSE aprova federação União Progressista entre União Brasil e PP

Nova aliança partidária é a quinta registrada na Justiça Eleitoral e terá atuação conjunta por no mínimo quatro anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira (26), o registro da federação partidária União Progressista, formada pelo União Brasil e pelo Progressistas (PP). A decisão foi tomada em sessão administrativa da Corte.

Relatora do processo, a ministra Estela Aranha destacou que o pedido atendeu a todas as exigências previstas na legislação eleitoral. Segundo ela, a documentação apresentada cumpre os requisitos estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos e nas normas do próprio TSE.

Com a aprovação, os dois partidos passam a atuar de forma unificada como uma única agremiação perante a Justiça Eleitoral. O modelo de federação permite a união das siglas sem a perda de suas identidades, mantendo nomes, filiados e acesso a recursos próprios.

A União Progressista se torna a quinta federação registrada no país, juntando-se às já existentes: Federação Brasil da Esperança, Federação PSDB Cidadania, Federação PSOL Rede e Federação Renovação Solidária.

Pelas regras, a federação deve ter duração mínima de quatro anos. Caso haja rompimento antes do prazo, os partidos estão sujeitos a sanções, como a proibição de formar novas federações, celebrar coligações nas eleições seguintes e acessar recursos do Fundo Partidário.

A legislação também determina que as federações só podem participar das eleições se tiverem o estatuto registrado na Justiça Eleitoral com antecedência mínima de seis meses do pleito.