Riedel adianta que deve isentar ICMS do diesel por dois meses

O governador destacou que durante esse período haverá reforço nas fiscalizações para garantir que a isenção chegue ao consumidor final

O governador Eduardo Riedel (PP) anunciou, na manhã desta segunda-feira (30), durante agenda na Governadoria, que deve editar uma medida para isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel por dois meses. O chefe do Executivo já havia falado anteriormente que discutiria a proposta da União desde que houvesse contrapartida.

“Vamos tomar uma decisão hoje. Sabemos que isso também impacta nossa receita, mas, neste momento, a pressão sobre o valor do diesel é muito grande”, afirmou, em uma medida para baratear o diesel.

A discussão ocorre após o Ministério da Fazenda propor aos estados a isenção do ICMS sobre o diesel importado, com compensação parcial da União. A medida teria duração inicial de dois meses, com custo estimado de cerca de R$ 3 bilhões para o governo federal e valor semelhante para os estados. A proposta busca reduzir custos e garantir o abastecimento, diante da alta internacional do petróleo.

Riedel também falou sobre a crise dos combustíveis. A guerra no Oriente Médio elevou o preço do barril no mercado internacional, encarecendo especialmente o diesel importado pelo Brasil.
“É uma guerra completamente fora do nosso alcance ou capacidade de interferência, mas a consequência prática aqui é o diesel subindo na ponta, na distribuidora. O diesel não afeta diretamente o cidadão, já que o número de carros de passeio movidos a diesel é pequeno, mas impacta o custo de produção e acaba chegando ao consumidor por meio do transporte, da logística, dos caminhões e da produção de maneira geral. Por isso, tendemos a dar esses dois meses de redução”, afirmou.

O governador destacou que haverá uma reunião nesta segunda-feira no Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). O encontro, que tem como presidente Flávio César, vai coordenar os 27 secretários de Fazenda nessa discussão para chegar a uma posição final sobre valores.

Ele destacou que a medida deve gerar impacto nas contas do Estado que já está em contingência de gastos e deve realizar cortes em diferentes áreas. “Um pouquinho de cada área. Realmente cortando algumas despesas que estavam previstas. Todas as áreas têm como segurar um pouco a despesa: contingenciamento de viagens, de diárias e de uma série de ações, inclusive com combustível, de uma maneira geral. Essa é uma engenharia complexa, mas estamos analisando isso para poder gerar essa economia em contraponto à perda de receita que vamos ter”, afirmou.

O mandatário também defendeu o reforço na fiscalização. “Outro ponto é a fiscalização, porque há muita gente se beneficiando desse processo na ponta ou na distribuição. Não são empresários de boa índole e estão se aproveitando da situação para aumentar suas margens e ganhar dinheiro com isso. Por isso, a fiscalização, por meio do Procon e das nossas agências, está sendo extremamente rigorosa. É importante ressaltar isso também para não permitir que haja abuso por parte de alguns empresários”, afirmou.